TRF2 - 5112860-49.2021.4.02.5101

05/04/2024 07:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

05/04/2024 07:51

Transitado em Julgado

05/04/2024 07:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/03/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/03/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/03/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/02/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 22:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/12/2023 13:02

Juntada de Certidão

18/12/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

13/12/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

13/12/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

12/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55

05/12/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/11/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023 15:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/10/2023 13:10

Juntada de Certidão

26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2023 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

18/10/2023 14:08

Juntada de Certidão

17/10/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2023 06:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

15/10/2023 19:30

Juntada de Petição

15/10/2023 19:19

Juntada de Petição

15/10/2023 19:17

Juntada de Petição

15/10/2023 19:07

Juntada de Petição

15/10/2023 18:44

Juntada de Petição

03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023 17:53

Retirado de pauta

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:01

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

13/09/2023 17:01

Decisão interlocutória

12/09/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

11/09/2023 16:33

Juntada de Certidão

11/09/2023 14:33

Juntada de Petição

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

01/09/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/09/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

31/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2023 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/08/2023 16:51:09)

30/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2023 16:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

30/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio