TRF2 - 5072903-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 17:11
Juntada de Certidão
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30/11/2023 15:55
Juntada de Petição - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL / LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL (MG152597 - BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA)
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30/11/2023 15:54
Juntada de Petição
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30/11/2023 15:54
Juntada de Petição
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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26/10/2023 15:56
Juntada de Petição
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26/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2023 12:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072903-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A): Margherita Coelho Toledo (OAB MG063463) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) APELANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A): Margherita Coelho Toledo (OAB MG063463) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA 7ª RF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2023 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/06/2023 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB11)
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30/06/2023 16:15
Alterado o assunto processual
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29/06/2023 13:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/06/2023 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2023 16:54
Declarada incompetência
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22/06/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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