TRF2 - 5001378-76.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/08/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
01/08/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
22/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/07/2025 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
01/07/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/06/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2024 01:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 95
-
30/09/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/09/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001378-76.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/11/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2023 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/11/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001378-76.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 11:07
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 44
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2023 08:59
Juntada de Petição
-
30/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/06/2023 19:26
Juntada de Petição
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2023 22:15
Juntada de Petição
-
19/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:15
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 15:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/06/2023 15:12
Recebidos os autos - ESVIT06 -> TRF2
-
02/07/2020 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
02/07/2020 12:15
Trânsito em Julgado - Data: 01/07/2020
-
02/07/2020 12:12
Lavrada Certidão
-
02/07/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2020 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2020 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/05/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/05/2020 12:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2020 12:25
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
22/05/2020 21:24
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2020 20:33
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
15/05/2020 15:09
Lavrada Certidão
-
07/05/2020 12:54
Lavrada Certidão
-
28/04/2020 18:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2020 11:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 44
-
05/02/2020 10:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2020 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2020 18:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 12:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/01/2020 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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