TRF2 - 5079008-63.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

EDELICIE BUFFET LTDA

CNPJ: 07.756.874/0001-12

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

OAB: 165925/RJ

CPF *95.***.*66-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 25/01/2024 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 16:26

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

  • 04/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079008-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDELICIE BUFFET LTDA EDITAL Nº 510011558316 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50790086320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDELICIE BUFFET LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-12, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$69.440,75 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

    Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado(s): EDELICIE BUFFET LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-12 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 02/10/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, Estagiária, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 605408505423    

  • 03/10/2023 12:41

    Intimação por Edital

  • 03/10/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 17:46

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 29/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:41

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 11:28

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 11:11

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 11:33

    Juntado(a)

  • 18/09/2023 19:55

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2023 18:46

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 25/07/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:52

    Determinada a citação

  • 20/07/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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