TRF2 - 5092570-42.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/06/2024 23:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
17/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:57
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/05/2024 14:37
Decisão interlocutória
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20/05/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2024 15:02
Juntada de Petição - QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
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05/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/02/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/11/2023 15:20
Intimação por Edital
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
-
05/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092570-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510011574227 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50925704220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072200019541, 7062200414192, 7062104880625 e 7062104143280, para crédito a favor da exeqüente de R$ 125.216,38, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 12:54
Expedição de Edital - citação
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01/10/2023 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 17:03
Determinada a citação
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31/08/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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