TRF2 - 5016649-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 14:58
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 14:58
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016649-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE MANUEL DE AGUIAR MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
01/12/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/12/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2023 13:12
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/10/2023 16:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00180287620024025101/RJ
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31/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016649-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE MANUEL DE AGUIAR MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
18/07/2023 17:54
Juntada de Petição
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08/07/2022 08:41
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Agência e distribuição
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07/12/2021 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/12/2021 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2021 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2021 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2021 12:04:37)
-
24/11/2021 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2021 12:04:38)
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24/11/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2021 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/11/2021 12:02
Decisão interlocutória
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23/11/2021 20:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142, 129 do processo originário.Número: 00180287620024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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