TRF2 - 5007272-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 12:03
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
22/09/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/07/2024 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2024 10:36
Juntada de Petição
-
16/07/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/05/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007272-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RONALDO COELHO ALBERNAZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIDA AZEVEDO ALBERNAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2023 12:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007272-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RONALDO COELHO ALBERNAZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIDA AZEVEDO ALBERNAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 20:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/06/2023 15:56
Juntada de Petição
-
19/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 19:11
Concedida a tutela provisória
-
19/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 13:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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