TRF2 - 0503350-42.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0503350422015402510120241121111257
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14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
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14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 15:31
Juntada de Certidão
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13/11/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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24/09/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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30/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64, 63, 65, 66 e 67
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/07/2024 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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01/07/2024 16:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
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01/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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01/07/2024 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/07/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 01/07/2024 13:51:52)
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23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0503350-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/06/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/04/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
04/04/2024 13:51
Retirado de pauta
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0503350-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELANTE: MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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18/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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18/03/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28
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04/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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01/03/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/02/2024 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0503350-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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18/01/2024 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/10/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
18/10/2023 15:16
Retirado de pauta
-
18/10/2023 14:57
Juntada de Petição
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0503350-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: MARYANE SCOFIELD SOUZA DAMASCENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: MARISE SCOFIELD SOUZA PROTOGENES GUIMARAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: LILIAN MARIA SCOFIELD SOUZA MUNIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: CERES MARIA SOUZA COSTA NICOLAU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELANTE: JOAO AUGUSTO SCOFIELD SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/09/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/09/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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