TRF2 - 5014224-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 19:00
Baixa Definitiva
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06/12/2023 19:00
Transitado em Julgado
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06/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00041108920084025102/RJ
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31/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014224-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALTAMIR MARTINS BESERRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE (OAB RJ055323) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/10/2022 20:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2022 19:57:56)
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14/10/2022 20:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2022 19:57:56)
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10/10/2022 13:12
Expedição de ofício
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10/10/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2022 20:02
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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06/10/2022 18:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248 do processo originário.Número: 00041108920084025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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