TRF2 - 5006400-26.2021.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO KLEIN LOUBACK

CPF *58.***.*18-13

RAFAEL KLEIN LOUBACK

CPF *68.***.*62-47

PEDRO HEITOR KLEIN LOUBACK

CPF *84.***.*74-47

CAROLINE MOURA KLEIN

CPF *43.***.*75-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 03/05/2024 18:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 47

  • 01/03/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:09

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 12:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/02/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 30/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/11/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 13:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/10/2023 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:53

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5006400-26.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODRIGO KLEIN LOUBACK (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUTY LOUBACK (OAB RJ096702) APELADO: RAFAEL KLEIN LOUBACK (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUTY LOUBACK (OAB RJ096702) APELADO: PEDRO HEITOR KLEIN LOUBACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUTY LOUBACK (OAB RJ096702) APELADO: CAROLINE MOURA KLEIN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUTY LOUBACK (OAB RJ096702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2023 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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