TRF2 - 5010415-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRO VIDAL MONDAINI

CPF *18.***.*85-65

Advogados

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB: 176301/RJ

CPF *90.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 19:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:29

    Recurso Especial Admitido

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 11:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/01/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/01/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/01/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/12/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/12/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/12/2023 16:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01085659419974025101/RJ

  • 07/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010415-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANDRO VIDAL MONDAINI ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 27/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/10/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2023 12:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01085659419974025101/RJ

  • 10/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010415-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SANDRO VIDAL MONDAINI ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 05/09/2023 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 05:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/09/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 19:06

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 11:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003006-04.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Pro Solution Servicos de Engenharia LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5077397-80.2020.4.02.5101

Luiz Carlos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5035288-89.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Conceicao Francisca de Araujo Ribeiro

Advogado: Nadia de Araujo Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5035288-89.2022.4.02.5001

Conceicao Francisca de Araujo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5008474-71.2023.4.02.0000

P&Amp;B Artefatos e Materiais de Construcao ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 19:50

Exibir Processo