08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/07/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59
06/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0180076-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/06/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/06/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59 Sequencial: 69
29/04/2025 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/04/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/04/2025 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 08:16

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0180076-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/02/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59 Sequencial: 49
13/12/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/12/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2024 17:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
22/10/2024 16:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/10/2024 16:10

Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
21/06/2023 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
21/06/2023 14:27

Recebidos os autos do STF
04/11/2022 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2022 21:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
03/11/2022 21:40

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:12

Decisão interlocutória
25/10/2022 10:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/10/2022 22:15

Juntada de Petição
24/10/2022 22:11

Juntada de Petição
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/09/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/09/2022 18:48

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 12:09

Recurso Especial não admitido
31/08/2022 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 12:09

Recurso Especial não admitido
25/07/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/07/2022 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
22/07/2022 14:09

Juntada de Petição
22/07/2022 14:08

Juntada de Petição
01/07/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 17:40

Juntada de Petição
23/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2022 17:12

Juntada de Petição
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0180076-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 158
07/04/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2021 17:34

Juntada de Petição
06/08/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2021 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2021 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2021 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2021 14:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2021 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2021 15:40

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/06/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/06/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2021 13:00 Sequencial: 117
27/02/2020 16:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
27/02/2020 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
27/02/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/02/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/02/2020 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
06/02/2020 17:30

Despacho/Decisão - de Expediente
31/01/2020 10:32

Lavrada Certidão
30/01/2020 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 00017975220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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