TRF2 - 5003038-09.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 29.270.274/0001-82

Advogados

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 123451/RJ

CPF *80.***.*08-20

FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO

OAB: 129049/RJ

CPF *55.***.*69-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2025 18:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:45

    Determinado o Arquivamento

  • 24/02/2025 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/01/2025 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/01/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/01/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2024 12:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 17/01/2024 23:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 23:47

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/01/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/01/2024 15:24

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/11/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-09.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510011374717 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, (CPF/CNPJ: ), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136069309202256, 19321050355202269, 10136992898202197, 10136992897202142, 19321205652202177, 19321177016202148 e 10136889295202117, inscrição(ões) nº 7062201287860, 7062201300123, 7022102966167, 7062107530846, 7062107530927, 7062106297587 e 7022102668301, natureza  não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro/RJ.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 258.124,02 (atualizado até 10/04/2023) Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 18/09/2023.    

  • 04/10/2023 15:05

    Intimação por Edital

  • 04/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

  • 26/09/2023 16:53

    Expedição de Edital

  • 25/08/2023 10:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 13:40

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 25/07/2023 15:27

    Expedição de Edital

  • 14/06/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 13:20

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 17/04/2023 15:26

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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