STJ - 5000654-61.2022.4.02.5003

10/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

30/03/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272701/2025

30/03/2025 19:56

Protocolizada Petição 272701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

19/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 111070/2025 - EDcl

18/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:00

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos (Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111070 - EDcl no AREsp 2674344 - Publicação prevista para 19/03/2025

05/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 111070/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1100.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 111070/2025 -

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 111070/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111070/2025

13/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 111070/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

09/02/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92562/2025

09/02/2025 12:28

Protocolizada Petição 92562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDA, Dr(a) JOAO PEDRO

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDA

16/09/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO