TRF2 - 5018099-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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26/01/2024 07:29
Transitado em Julgado
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018099-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONIA PEREIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ188341) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA SILVA (OAB RJ137451) APELADO: LUCIANO PEREIRA DOS REIS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ188341) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA SILVA (OAB RJ137451) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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29/08/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 14:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 17:35
Distribuído por prevenção - Número: 50078038220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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