TRF2 - 5009141-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:25
Baixa Definitiva
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30/01/2024 13:16
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/11/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/10/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009141-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ATAIDE MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2023 16:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/07/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 01:16
Determinada a intimação
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18/07/2023 01:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/07/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2023 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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17/07/2023 14:53
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/07/2023 13:35
Decisão interlocutória
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22/06/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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