TRF2 - 0074246-75.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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29/05/2024 14:00
Transitado em Julgado
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29/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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03/04/2024 18:51
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0074246-75.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EMELY NOVAES HEIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMELY NOVAES HEIER (OAB RJ199569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
31/10/2023 20:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
31/10/2023 15:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0074246-75.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EMELY NOVAES HEIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMELY NOVAES HEIER (OAB RJ199569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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30/08/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2023 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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29/08/2023 11:58
Alterado o assunto processual
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28/08/2023 21:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2023 21:15
Declarada incompetência
-
26/08/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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