TRF2 - 5014228-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF *42.***.*23-10

Advogados

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 105612/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 14:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50898198220234025101/RJ

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 14/11/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/11/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 13:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/10/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:51

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014228-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2023 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 19:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089819-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/09/2023 17:57

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 17:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/09/2023 16:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000528-17.2022.4.02.5001

Iziel dos Santos Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0063733-38.2018.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5012191-91.2023.4.02.0000

Uniao

Ana Paula de Jesus Oliveira Almeida

Advogado: Tania Regina Alvarenga Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5092462-47.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Vania Maria Lima Caruso

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0521280-25.2005.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Mundial Artefatos de Couro S A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 15:12

Exibir Processo