TRF2 - 5025913-64.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:55
Baixa Definitiva
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/05/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/04/2025 07:56
Determinada a intimação
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24/04/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 16:22
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50259136420224025001/TRF2
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025913-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025913-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025913-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FOZ DE CACHOEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025913-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FOZ DE CACHOEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 18:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
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29/08/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 13:02
Determinada a intimação
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27/07/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
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19/06/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 18:03
Concedida em parte a Segurança
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09/01/2023 16:38
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 11:53
Juntada de Petição
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07/10/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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27/09/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 16:21
Determinada a intimação
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02/09/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2022 12:28
Juntada de Petição
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29/08/2022 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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