TRF2 - 5014703-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

NILMA RAMOS DA CRUZ BARBOSA

CPF *52.***.*00-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO MASTER S/A

CNPJ: 33.923.798/0001-00

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 14/11/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/11/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 13:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/10/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/10/2023 19:51

    Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (BA022003 - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO)

  • 22/10/2023 19:52

    Lavrada Certidão

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014703-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NILMA RAMOS DA CRUZ BARBOSA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) AGRAVADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO (OAB SP457512) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A): ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB RJ001545A) ADVOGADO(A): DEBORA DE CASSIA VALENTE (OAB RJ159975) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 22/09/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2023 16:57

    Despacho

  • 18/09/2023 21:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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