TRF2 - 5045887-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
16/11/2023 11:42
Transitado em Julgado
-
16/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2023 23:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/10/2023 23:17:11)
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045887-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELADO: G.
SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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17/10/2022 14:19
Alterado o assunto processual
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17/10/2022 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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14/10/2022 19:49
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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14/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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13/10/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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13/10/2022 12:49
Retirado de pauta
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11/10/2022 13:09
Juntado(a)
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23/09/2022 13:09
Juntada de Certidão
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23/09/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Não recebido o recurso de Apelação - 17/09/2022 11:47:27)
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
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22/09/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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22/09/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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21/10/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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03/05/2021 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 30/04/2021 21:40:05)
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30/04/2021 21:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/04/2021 17:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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28/01/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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