TRF2 - 5008365-87.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
06/02/2024 15:00
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008365-87.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: MERILANE BARRETO MATIAS PIMENTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/09/2023 18:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2023 18:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB20)
-
19/09/2023 18:42
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 15:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/09/2023 15:33
Declarada incompetência
-
18/09/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500017-48.2016.4.02.5004
Banco Santander (Brasil) S.A.
Jose Carvalho de Oliveira
Advogado: Jairo Franklin de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 12:58
Processo nº 5004569-12.2022.4.02.5006
Celco de Souza Vitorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 15:53
Processo nº 5004569-12.2022.4.02.5006
Celco de Souza Vitorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014587-41.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilson Reis Amendoeira
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 12:43
Processo nº 5081963-04.2022.4.02.5101
Jorge Luis Pacheco Coelho
Os Mesmos
Advogado: Marcelo de Alcantara Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 13:08