TRF2 - 0021241-12.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2025 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/09/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2025 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/08/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2025 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 12:51
Juntada de Petição
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
-
31/07/2025 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 31/07/2025 13:44:55)
-
31/07/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/07/2025 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
28/07/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 16:40
Juntada de Petição
-
29/01/2024 12:57
Juntada de Petição
-
27/10/2023 11:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
26/10/2023 22:50
Retirado de pauta
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021241-12.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HELIO SILVEIRA DA ROSA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CYLEA COELHO SILVEIRA DA ROSA (Inventariante) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2023 16:14
Juntada de Petição
-
23/04/2023 00:36
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:24
Juntada de Petição
-
08/07/2022 14:05
Juntada de Petição
-
27/04/2022 18:00
Juntada de Petição
-
27/04/2022 17:58
Juntada de Petição
-
03/02/2021 14:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
02/02/2021 16:15
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/02/2021 18:28
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
-
01/02/2021 18:18
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00318152819974020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004216-06.2021.4.02.5006
Laerte Tavares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lorrany de Oliveira Ribeiro Ruela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 13:05
Processo nº 5022934-28.2019.4.02.5101
Venicio Feo da Veiga
Reitor - Universidade Federal do Rio de ...
Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2019 19:13
Processo nº 5012524-12.2022.4.02.5001
Marly Gomes Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 15:54
Processo nº 5012524-12.2022.4.02.5001
Marly Gomes Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 16:09
Processo nº 5016105-40.2019.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Nilzete Guisso Donna
Advogado: Fernanda Domingues Porto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 16:36