TRF2 - 5083841-27.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/06/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2024 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 00:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 00:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2024 16:35
Expedição de Edital - citação e intimação
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14/06/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2024 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083841-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA EXECUTADO: FABIO DE ABREU LAURENTINO EDITAL Nº 510012915583 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA, PROCESSO 50838412720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABIO DE ABREU LAURENTINO, CPF: *51.***.*60-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19321036595202099, 12448720897202073, 10136594857202058 e 12448725570201954, inscrição n.º 7062001144020, 7062003511616, 7022001565795 e 7061905772865, para crédito a favor da exequente de R$ 63.004,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 892543184423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 05:26
Intimação por Edital
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09/04/2024 05:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
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04/04/2024 18:16
Determinada a citação
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04/04/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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29/02/2024 16:45
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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22/02/2024 15:43
Determinada a intimação
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19/02/2024 22:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 22:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2024 06:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/02/2024 22:17
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 15:43
Decisão interlocutória
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04/12/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
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05/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083841-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA EDITAL Nº 510011559131 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA, PROCESSO 50838412720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136594857202058, 12448725570201954, 19321036595202099 e 12448720897202073, inscrição n.º 7022001565795, 7061905772865, 7062001144020 e 7062003511616, para crédito a favor da exequente de R$ 61.334,57, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 892543184423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/10/2023 16:13
Intimação por Edital
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04/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
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02/10/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
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29/09/2023 18:31
Determinada a citação
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29/09/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2023 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2023 20:23
Determinada a citação
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07/08/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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