TRF2 - 5014737-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES

CPF *26.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 00:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 10:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50900911320224025101/RJ

  • 02/04/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 12:12

    Recurso Especial Admitido

  • 27/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/11/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 13:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/11/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:52

    Lavrada Certidão

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014737-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES ADVOGADO(A): VANESSA GONCALVES DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ162287) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA (OAB RJ080605) ADVOGADO(A): ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (OAB RJ108704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 19/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2023 16:56

    Despacho

  • 19/09/2023 14:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50179065120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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