TRF2 - 0021809-67.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 07:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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26/01/2024 07:28
Transitado em Julgado
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25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/11/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 19:11
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0021809-67.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ085933) ADVOGADO(A): HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO (OAB RJ109231) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (OAB RJ102208) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854) ADVOGADO(A): MICHAEL CHANG BARTOLOME (OAB RJ135372) PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO SEGAL (OAB RJ041506) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ072724) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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14/09/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/09/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 17:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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20/07/2023 08:44
Distribuído por prevenção - Número: 00167651020074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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