TRF2 - 5008220-75.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50181625720234020000/TRF2
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29/02/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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29/02/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2023 11:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50181625720234020000
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13/11/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/11/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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27/10/2023 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008220-75.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCIA LEITE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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22/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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20/09/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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