TRF2 - 5011677-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/09/2024 12:25
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:38
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 09:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011677-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
13/12/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 09:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2023 13:22
Juntada de Petição
-
21/11/2023 17:15
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5011677-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/10/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:03
Retirado de pauta
-
22/09/2023 13:56
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011677-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
27/01/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2022 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/01/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 13:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2022 11:50
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)
-
21/01/2022 17:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/12/2021 09:41
Distribuído por prevenção - Número: 50114738820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053058-86.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celso Luiz Costa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 12:06
Processo nº 5053058-86.2022.4.02.5101
Celso Luiz Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 11:39
Processo nº 0013288-22.2018.4.02.5002
Aroldo Garcia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberta Braganca Zoboli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:55
Processo nº 5071592-15.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2025 20:48
Processo nº 5071592-15.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 15:47