TRF2 - 5014516-76.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
26/05/2024 16:57
Recebidos os autos do STF
-
24/01/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/12/2023 22:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 22:57
Despacho
-
11/09/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
18/07/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/07/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
20/06/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 20/06/2023 15:12:31)
-
19/06/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
19/06/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
19/06/2023 15:48
Juntada de Petição
-
19/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5014516-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FEDERACAO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DE ESPECIALIDADES MEDICAS - FEBRACEM (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO (OAB ES008799) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
02/06/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/05/2023 09:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:45
Despacho
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/03/2023 20:27
Juntada de Petição
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 16:01
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
25/11/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 13:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 13:29
Recurso Especial não admitido
-
04/08/2022 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/08/2022 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2022 15:00
Juntada de Petição
-
08/07/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/05/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 18:08
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014516-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FEDERACAO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DE ESPECIALIDADES MEDICAS - FEBRACEM (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO (OAB ES008799) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2022 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 19:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/12/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2021 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/11/2021 19:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2021 15:19
Juntada de Petição
-
19/11/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
10/11/2021 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2021 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/11/2021 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077050-13.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Barbara Goncalves dos Santos
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 11:15
Processo nº 5005441-21.2018.4.02.5118
Nilson do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003048-15.2020.4.02.5002
Celia Paulo Cardoso dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 14:33
Processo nº 5000138-63.2021.4.02.5104
Marcelo Luiz Abrantes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:22
Processo nº 5003667-42.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Moacyr Nascimento da Silva
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 15:00