TRF2 - 0060050-90.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/06/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2025 17:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/03/2025 17:41
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
06/02/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/02/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/12/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 10:38
Indeferido o pedido
-
02/12/2024 20:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
02/12/2024 17:11
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060050-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
02/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2024 15:48
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
25/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/02/2024 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
15/02/2024 11:10
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0060050-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 15:44
Retirado de pauta
-
17/10/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/10/2023 19:19
Juntada de Petição
-
04/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060050-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/10/2023 15:14
Juntada de Petição
-
02/10/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
21/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/12/2022 11:26
Juntada de Petição
-
15/06/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/06/2022 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/01/2021 11:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
18/01/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2020 19:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2020 11:24
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/09/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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