TRF2 - 5010224-05.2021.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 12:13
Baixa Definitiva
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07/02/2025 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032535-24.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 59
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06/02/2025 16:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50102240520214025101/TRF2
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09/04/2024 09:27
Juntada de Petição
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010224-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010224-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2023 18:14
Juntada de Petição
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10/11/2022 17:13
Juntada de Petição
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10/11/2022 16:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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11/10/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/10/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/10/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/10/2022 13:56
Determinada a intimação
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10/10/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/10/2022 15:43
Juntada de Petição
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16/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/09/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/09/2022 17:11
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 16:57
Despacho
-
10/08/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 15:27
Determinada a intimação
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24/05/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2022 23:35
Juntada de Petição
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2022 14:02
Julgado improcedente o pedido
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05/04/2022 13:10
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 13:07
Despacho
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07/03/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/01/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2022 11:33
Juntada de Petição
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20/12/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/12/2021 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/12/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2021 16:18
Decisão interlocutória
-
17/11/2021 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2021 17:55
Juntada de Petição
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04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 20:54
Juntada de Petição
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24/08/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 13:48
Determinada a intimação
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26/07/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2021 03:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2021 20:06
Juntada de Petição
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 05:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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02/04/2021 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 05:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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28/03/2021 03:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 04:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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25/03/2021 11:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
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14/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2021 11:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2021 11:47
Determinada a citação
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04/03/2021 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2021 08:46
Distribuído por dependência - Número: 50325352420204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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