TRF2 - 5011646-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 12:37
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 17:42
Juntada de Petição
-
04/06/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/05/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 06:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011646-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/11/2023 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011646-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 07:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 23:03
Determinada a intimação
-
28/07/2023 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 19:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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