TRF2 - 5041256-37.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/01/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/10/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/10/2023 19:52
Lavrada Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5041256-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANDIARA GHIOTTO LIMA BINO SERRI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA (OAB MG131586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUARAPARI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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22/09/2023 10:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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05/09/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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25/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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21/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/04/2023 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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14/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/03/2023 16:09
Distribuído por prevenção - Número: 50179994820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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