TRF2 - 5010933-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

NEUZA BERTAO

CPF *11.***.*20-34

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 08:02

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 15:57

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010933-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NEUZA BERTAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 30/08/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/07/2023 00:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/07/2023 12:46

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 18:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 50929431520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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