TRF2 - 5124497-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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11/10/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/05/2024 16:27
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124497-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: JORGE FERNANDO DE SOUZA DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/03/2024 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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07/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
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07/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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09/02/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2023 11:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124497-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: JORGE FERNANDO DE SOUZA DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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21/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 19:48
Juntada de Certidão
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07/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/06/2023 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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02/06/2023 11:45
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 10:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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02/06/2023 10:15
Declarada incompetência
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01/06/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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