TRF2 - 5006016-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 10:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060720-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 14, 15, 16, 17, 25
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01/02/2024 15:15
Baixa Definitiva
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01/02/2024 14:43
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006016-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANDERSON TORTELOT DOS SANTOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/05/2023 16:10
Determinada a intimação
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09/05/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/05/2023 19:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/05/2023 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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