STJ - 5003043-56.2023.4.02.0000

19/02/2025 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 06:54

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116229/2024

16/12/2024 12:45

Protocolizada Petição 1116229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 909368/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909368 - EDcl no AgInt no AREsp 2636098 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de DANILO DE MENDONCA JACOMO, DANILO MARQUES DE CARVALHO, DARCI RODRIGUES DE FRANCA, DAVID JOSE ROSA FILHO, DAYSE AFFONSO GUILLON RIBEIRO, DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES, DAYSE LUCIDI SANTOS OLIVEIRA, DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGE

28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636098/RJ

18/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 909368/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927113/2024

20/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 927113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 909368/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909368/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 909368/2024

15/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 909368/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 547209/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0547209 - AgInt no AREsp 2636098 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANILO DE MENDONCA JACOMO, DANILO MARQUES DE CARVALHO, DARCI RODRIGUES DE FRANCA, DAVID JOSE ROSA FILHO, DAYSE AFFONSO GUILLON RIBEIRO, DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES, DAYSE LUCIDI SANTOS OLIVEIRA, DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGES e

25/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 844441/2024

25/09/2024 15:34

Protocolizada Petição 844441/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547209/2024 - AgInt no AREsp 2636098/RJ

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 547209/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 547209/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 547209/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

27/06/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 547209/2024

27/06/2024 17:55

Protocolizada Petição 547209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484299/2024

11/06/2024 14:08

Protocolizada Petição 484299/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

07/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 15:31

Não conhecido o recurso de DANILO DE MENDONCA JACOMO, DANILO MARQUES DE CARVALHO, DARCI RODRIGUES DE FRANCA, DAVID JOSE ROSA FILHO, DAYSE AFFONSO GUILLON RIBEIRO, DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES, DAYSE LUCIDI SANTOS OLIVEIRA, DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORG

03/06/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/06/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO