TRF2 - 5010928-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 09:08
Transitado em Julgado
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28/11/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2023 19:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026816320224025117/RJ
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18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010928-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ADRIANA DE ALMEIDA DUARTE TOLEDO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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25/08/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/08/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 19:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026816320224025117/RJ
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27/07/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 11:59
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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19/07/2023 13:36
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB13)
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18/07/2023 21:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2023 21:14
Despacho
-
17/07/2023 18:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50048519620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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