TRF2 - 5010531-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 21:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010531622023402000020240617213036
-
14/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:55
Despacho
-
13/06/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 62
-
13/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
12/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 15:02
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61 e 62
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08/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 15:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 14:51
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/05/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/05/2024 22:15
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 20:09
Juntada de Petição
-
15/03/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010531-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/11/2023 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010531-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/08/2023 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
30/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
20/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2023 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051908-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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20/07/2023 18:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
-
18/07/2023 15:40
Alterado o assunto processual
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18/07/2023 15:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 15:17
Declarada incompetência
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11/07/2023 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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