TRF2 - 5021367-63.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CAETANO BARBOSA

CPF *20.***.*54-01

CIRLENE GOMES ANTUNES

CPF *31.***.*63-94

Advogados

JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO

OAB: 026475/ES

CPF *36.***.*65-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021367632022402500120240731125613

  • 31/07/2024 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/07/2024 11:19

    Recurso Especial Admitido

  • 30/07/2024 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2024 15:15

    Juntada de certidão

  • 30/07/2024 10:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/07/2024 16:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/07/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 25/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 16:22

    Despacho

  • 25/04/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/04/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/04/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 11/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5021367-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CIRLENE GOMES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) APELADO: CAETANO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 05/02/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/11/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/11/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2023 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 11:40

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/10/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021367-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CIRLENE GOMES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) APELADO: CAETANO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 26/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/07/2023 17:38

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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