TRF2 - 0504324-94.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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12/06/2024 14:03
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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11/06/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 17:50
Despacho
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18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 15:49
Juntada de Certidão
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16/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 15:36
Negado seguimento a Recurso Especial
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/12/2023 15:23
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504324-94.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALVARO FERREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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24/04/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/04/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 11:23
Despacho
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24/03/2023 15:48
Distribuído por prevenção - Número: 00125151620164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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