TRF2 - 5015258-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

CPF *78.***.*10-22

ALEKSANDRA DE LIMA RODRIGUES

CPF *72.***.*31-71

Advogados

GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 172222/RJ

CPF *15.***.*38-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 07/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/02/2024 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/01/2024 16:44

    Lavrada Certidão

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/12/2023 20:33

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015258-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALEKSANDRA DE LIMA RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/12/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 20:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 13/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:22

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 12:22

    Despacho

  • 11/12/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 11/12/2023 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/12/2023 23:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50680268720234025101/RJ

  • 04/12/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/11/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/10/2023 20:33

    Lavrada Certidão

  • 11/10/2023 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 16:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 11/10/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015258-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALEKSANDRA DE LIMA RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 02/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068026-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 27/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/09/2023 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2023 06:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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