TRF2 - 5002873-57.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2024 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
12/01/2024 11:39
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
12/01/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 10:33
Despacho
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
06/12/2023 12:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
06/12/2023 11:06
Juntada de Petição
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
16/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
14/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 17:33
Despacho
-
14/11/2023 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
14/11/2023 12:47
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2023 14:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
10/10/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 05:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 05:54
Despacho
-
09/10/2023 16:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
09/10/2023 15:11
Juntada de Petição
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002873-57.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VERA MARIA BULL DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELANTE: MARCELA BULL DE MATTOS MENDES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELANTE: CLAUDIONOR XAVIER DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MONICA VALERIA BULL DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
25/09/2023 14:53
Juntada de Petição
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/09/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 21:30
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2023 12:08
Juntada de Petição
-
07/03/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/03/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001374-13.2018.4.02.5118
Nafson de Oliveira Lopes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mateus Ecard da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2021 13:14
Processo nº 5000687-78.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aparecida de Fatima Souza Rocha
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 11:30
Processo nº 5117522-56.2021.4.02.5101
Vanderlei da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 12:19
Processo nº 5117522-56.2021.4.02.5101
Vanderlei da Cunha
Os Mesmos
Advogado: Douglas Janiski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 11:40
Processo nº 5000687-78.2023.4.02.5112
Aparecida de Fatima Souza Rocha
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 13:04