TRF2 - 5002840-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002840942023402000020241023162124
-
23/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:42
Despacho
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 09:58
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
05/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 19:10
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2024 08:42
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:52
Gratuidade da justiça não concedida
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Despacho
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
19/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002840-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS VIEIRA (OAB RJ052492) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/01/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002840-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS VIEIRA (OAB RJ052492) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 15:57
Determinada a intimação
-
09/06/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/06/2023 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 08:31
Determinada a intimação
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
28/04/2023 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
28/04/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2023 10:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 08:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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