TRF2 - 5056561-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063295-19.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 48, 84
-
26/09/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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25/09/2024 20:25
Recebidos os autos do STJ
-
15/07/2024 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056561182022402510120240715122821
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Despacho
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
16/05/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 12:40
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
08/03/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5056561-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ABEL SILVEIRA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2023 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2023 14:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5056561-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ABEL SILVEIRA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:17)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:25
Juntada de Petição
-
24/08/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 19:27
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:18
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:18
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:18
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:18
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:18
Juntada de Petição
-
11/07/2023 13:04
Distribuído por prevenção - Número: 50043472720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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