TRF2 - 5025519-28.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
12/12/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025519282020402500120240716161454
-
16/07/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 15:42
Despacho
-
15/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025519-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: VICTORIA MACHADO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
20/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2023 12:22
Intimado em Secretaria
-
07/11/2023 12:22
Intimado em Secretaria
-
07/11/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
03/11/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/10/2023 19:52
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025519-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VICTORIA MACHADO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/08/2023 11:35
Distribuído por prevenção - Número: 50056813320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002560-49.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Fernando Jose de Moura
Advogado: Renan de Araujo de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 15:46
Processo nº 5007905-70.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Tania Cristina do Carmo Santana
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 17:21
Processo nº 5004246-53.2023.4.02.0000
Maria das Gracas Gomes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 15:28
Processo nº 5000411-47.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Silvana Boaecvhat Teixeira Lopes
Advogado: Luciana de Oliveira Mury Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 18:36
Processo nº 5000411-47.2023.4.02.5112
Silvana Boaecvhat Teixeira Lopes
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Luciana de Oliveira Mury Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 09:43