TRF2 - 5022995-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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10/09/2024 08:17
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022995-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HUDSON LIMA MENDONCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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06/06/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 19:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/06/2024 19:09
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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15/07/2022 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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15/07/2022 18:06
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
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15/07/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022995-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HUDSON LIMA MENDONCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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07/04/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/04/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2022 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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04/04/2022 10:38
Alterado o assunto processual
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01/04/2022 17:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2022 17:49
Declarada incompetência
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25/03/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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