TRF2 - 5065080-79.2022.4.02.5101

19/12/2023 10:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

19/12/2023 10:13

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023 10:11

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

06/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/10/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2023 19:52

Lavrada Certidão

26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023 16:22

Juntada de Certidão

25/09/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023 10:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

01/09/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

31/08/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 13:43

Juntada de Certidão

17/08/2023 13:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível

17/08/2023 12:40

Não conhecido o recurso

17/08/2023 11:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

26/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

25/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2023 14:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

27/06/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

07/06/2023 16:45

Determinada a intimação

29/05/2023 12:34

Distribuído por sorteio