TRF2 - 5000838-24.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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23/01/2024 14:03
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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23/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2023 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000838-24.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ESTER IMACULADA DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 36,00 em 17/08/2023 Número de referência: 1081415
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16/08/2023 13:38
Juntada de Petição
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16/08/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 00:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/08/2023 00:11
Determinada a intimação
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03/08/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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08/08/2022 15:56
Alterado o assunto processual
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08/08/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 10:15
Declarada incompetência
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15/06/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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