TRF2 - 5075742-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/01/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/01/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
09/01/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:31
Recurso Especial sobrestado
-
08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/12/2024 14:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/12/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/10/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/10/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2024 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2024 10:46
Não conhecido o recurso
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22/10/2024 18:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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22/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 14:35
Juntada de Petição
-
12/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2024 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2024 11:10
Juntado(a)
-
27/08/2024 09:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
-
29/07/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
24/07/2024 09:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/07/2024 13:19
Juntado(a)
-
06/06/2024 15:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
18/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/04/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/04/2024 19:05:38)
-
08/04/2024 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/04/2024 19:05:38)
-
06/04/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 14:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/03/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 08:00
Juntada de Petição
-
06/03/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
-
06/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 15:12
Juntado(a)
-
27/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/02/2024 09:41
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5075742-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 43
-
07/02/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 15:53
Juntado(a)
-
25/09/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/09/2023 17:47
Retirado de pauta
-
25/09/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 09:58
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5075742-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/05/2021 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2021 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2021 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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